{"provider_url": "https://www.mangaratiba.rj.leg.br", "title": "T\u00e9rmino do recesso parlamentar", "html": "<p align=\"justify\">O recesso parlamentar, per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o nas atividades legislativas, est\u00e1 prestes a chegar ao fim em Mangaratiba. Conforme estabelecido pela Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 4 de 2013, a pausa nas atividades do legislativo municipal ser\u00e1 encerrada no pr\u00f3ximo dia 15 de fevereiro. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 convidada a participar e acompanhar o retorno dos trabalhos, que ter\u00e1 sua primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024 no dia 19 de fevereiro.</p>\r\n<p align=\"justify\">A convoca\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes \u00e9 feita n\u00e3o apenas para marcar a retomada das atividades, mas tamb\u00e9m para incentivar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o acompanhamento dos debates que ocorrer\u00e3o durante as sess\u00f5es. Atrav\u00e9s das redes sociais, a C\u00e2mara Municipal de Mangaratiba busca estreitar os la\u00e7os com a comunidade, proporcionando um canal de comunica\u00e7\u00e3o direto e transparente.</p>\r\n<p align=\"justify\">A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 90, datada de 7 de dezembro de 2023, estabeleceu o calend\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias para o ano de 2024. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias ocorrer\u00e3o regularmente \u00e0s segundas e quartas-feiras, iniciando \u00e0s 10 horas da manh\u00e3. O local para os debates e delibera\u00e7\u00f5es continuar\u00e1 sendo o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mangaratiba.</p>\r\n<p align=\"justify\">A participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o fortalecimento da democracia local. A C\u00e2mara Municipal convida todos os interessados a acompanhar os debates, sugerir pautas e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s necessidades da comunidade.</p>\r\n<p align=\"justify\">A transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es, dispon\u00edvel nas redes sociais da C\u00e2mara, permite que os mun\u00edcipes acompanhem de perto as discuss\u00f5es e decis\u00f5es que impactam diretamente a vida no munic\u00edpio. A intera\u00e7\u00e3o online \u00e9 uma oportunidade valiosa para que os cidad\u00e3os estejam atualizados sobre as a\u00e7\u00f5es do legislativo e possam expressar suas opini\u00f5es.</p>\r\n<p align=\"justify\">Dessa forma, a C\u00e2mara Municipal de Mangaratiba refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a constru\u00e7\u00e3o coletiva de um munic\u00edpio cada vez mais justo e pr\u00f3spero. A presen\u00e7a e o envolvimento da comunidade nas atividades parlamentares s\u00e3o vitais para o fortalecimento da democracia local.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mangaratiba.rj.leg.br/author/Benito", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mangaratiba", "type": "rich"}