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17.04.2024 - 17:14
POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR É APROVADA NA ALERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (17/04), o Projeto de Lei 916/2023, de autoria original do deputado Vinicius...
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17.04.2024 - 17:08
ALERJ É A PRIMEIRA ASSEMBLEIA DO PAÍS A LANÇAR ESTATUTO DO IDOSO EM BRAILLE
O documento é uma transcrição inédita da lei de proteção aos idosos, com anexos sobre serviços públicos relacionados ao tema. A primeira versão do Estatuto da Pessoa Idosa brasileiro em b...
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17.04.2024 - 16:41
CORPO DE BOMBEIROS DIZ EM AUDIÊNCIA NA ALERJ QUE VAI PREENCHER AS 50 VAGAS RESTANTES DO CONCURSO DE 2023
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de J...
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17.04.2024 - 11:45
AGORA É LEI: FORNECEDORES DEVERÃO DISPONIBILIZAR PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Fornecedores de bens e serviços que usam transportadoras terceirizadas deverão fixar um prazo máximo de entrega ao consumidor. A determinação é da Lei 10.334/24, de autoria do deputado Át...
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17.04.2024 - 11:37
AGORA É LEI: SETOR DE CIMENTOS TERÁ BENEFÍCIOS FISCAIS ATÉ 2032
Governo prevê renúncia fiscal de aproximadamente R$ 23,4 milhões até 2026; regime tributário “cola” benefícios do Espírito Santo para tornar o Estado do Rio mais competitivo. O setor de c...
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