SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

O Ato nº 05/2019, convoca Sessões Extraordinárias no Plenário Edison Elias Dumas, para os dias 05 de fevereiro de 2019 e 07 de fevereiro de 2019 as 10 horas, para deliberação da mensagem 02/2019 que trata de assuntos relacionados ao REFIS. A Circular nº 02/2019, convoca os Vereadores.

O Ato nº 06/2019, convoca Sessões Extraordinárias no Plenário Edison Elias Dumas, para os dias 05 de fevereiro de 2019 e 07 de fevereiro de 2019 as 14 horas, para deliberação das seguintes matérias:

* Projeto de Lei n°01/2019 - Que dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.

* Projeto de Lei n°02/2019 - Que institui o projeto de controle de natalidade de cães e gatos e prevenção de zoonoses através da prestação de serviços de castração.

* Projeto de Resolução n°02/2019 - Que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete do vereador e dá outras providências.