Notícias

Os Vereadores Carlos Alberto Ferreira Graçano (Charlies da Locadora), Rogério Jordes (Rogério da Máquina), Wladimir da Conceição Pereira (Wlad da Pesca), Fernando Freijanes (Fernando do José Luiz do Posto), Rodrigo Bondim e Eduardo Jordão (Edu Jordão) puderam explicar e prestar contas do trabalho que vem sendo realizado por seus gabinetes nos últimos seis meses de 2019.

Para acompanhar os vídeos publicados com cada parlamentar acesse o canal da Câmara Municipal de Mangaratiba no Youtube. Acesse aqui.

Em sessão ordinária (13) no Plenário Edson Dumas, o parlamentar Rodrigo Bondim anunciou em seu tema livre a data de convocação de audiência pública que tem como objetivo a prestação de esclarecimentos sobre os serviços da empresa de coleta de lixo municipal, a audiência ocorrerá no próximo dia 19 de Setembro (quinta-feira) na Câmara Municipal de Mangaratiba.

"O Secretário de Serviços Públicos e o representante da empresa prestadora de serviços de coleta de lixo municipal estarão presentes nesta casa dia 19 de Setembro na forma regimental para informarem os motivos da coleta não satisfatória para a população do distrito de Muriqui, assim como, em todo município de Mangaratiba, futuramente os representantes da empresa de iluminação pública também estarão presentes para esclarecimentos sobre o novo contrato para a população." destacou o Vereador Rodrigo Bondim.

Inscreva-se no nosso canal no Youtube para fazer seus questionamentos on-line. 

Por mais uma vez em uso de seu tema livre o parlamentar Fernando do Zé Luiz do Posto apontou para as melhorias necessárias para o transporte público do município de Mangaratiba.

"Venho trazer mais uma mobilização pela internet, eu acredito que a união faz a força sim, nós temos conseguidos alguns avanços, porém, ainda está tudo no papel, mas tenho certeza em breve teremos notícias boas, inclusive da empresa de transporte municipal, chamada Conecta, que teremos muito breve, porém, ainda falta os tramites normais nesta casa legislativa para liberação da para aquisição dos ônibus, sendo assim, precisamos do apoio popular neste movimento pacífico: "Queremos transporte de qualidade" que inicio hoje, através da comissão a qual faço parte." destacou o Vereador Fernando Freijanes.

A Câmara municipal recebeu com imensa alegria os pequenos estudantes de Praia Grande, onde os Vereadores Charlies Graçano, Humberto Costa e Davi Farias acompanharam toda a visita e explicaram um pouco da história da cidade e das atividades parlamentares do Poder Legislativo de Mangaratiba.

"Queria agradecer imensamente à Diretora Valdirene e as Professoras que estiveram junto aos alunos nesta visita, tomamos um café da manhã muito animado e gostaria de deixar em aberto o convite as demais escolas de nossa Mangaratiba à conhecer a história e um pouco mais sobre a Câmara Municipal, estaremos sempre de braços abertos para recebe-los. Nosso trabalho hoje foi muito mais divertido e alegre, Obrigado alunos da Praia Grande." disse o Presidente Charlies da Locadora.

O Vereador Dr Davi exaltou, "Hoje tive uma imensa satisfação em receber em meu gabinete os alunos da escola Municipal Praia Grande, esses pequenos são o nosso futuro, é por eles que fazemos o nosso melhor aqui nessa Casa Legislativa. Parabéns professores e direção da escola por cuidar tão bem das nossas crianças e proporcionar essa visita a Câmara, saiba que o meu gabinete vai estar de portas abertas para o que precisarem e darei atenção especial aos pedidos feito."

De acordo com a redação do ofício, a empresa solicita a remarcação da audiência que estava marcada para última quinta-feira (19) por conta de compromissos inadiáveis dos responsáveis técnicos da empresa de coleta de lixo urbana.

AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTES DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Confirmada a data de comparecimento do Secretário de Serviços Públicos e da empresa responsável pela Iluminação Pública, dia 26 de setembro (próxima quinta-feira) às 10h, onde será transmitida em tempo real pela Câmara Online.

O Vereador Rodrigo Bondim destacou em sua fala que, "A medida se faz necessário tendo em vista a má qualidade dos serviços prestados a nossa população."

O Vereador Renato Fifiu em seu tema livre destacou: "De acordo com a Lei 1100 de 12 de Dezembro de 2017 de minha autoria, oficiei o Presidente Charlies Graçano para sediarmos o primeiro evento para valorização e premiação dos professores municipais de Mangaratiba, já estamos organizando os detalhes do evento e para mim será uma grande honra valorizar os profissionais que se dedicam em prol da educação dos cidadãos de nossa cidade."

A Lei 1100/2017 institui a Semana Municipal de Valorização do Educador e cria a "Comenda Professor Comprometido" e dá outras providências.

Muitos não sabem mas já é lei desde 13 de Junho de 2017, que determina divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Mangaratiba e dá outras providências.

Este projeto de lei (28/2017) tem autoria do Vereador Presidente Charlies Graçano e foi sancionado pelo então Prefeito Aarão de Moura Brito na data de 13 de Junho de 2017.

"É de extrema importância que a população tenha ciência da qualidade da água que é consumida em sua residência, isso além de gerar maior transparência também contribui para saúde pública de toda a população. Nosso dever como legisladores é propor leis que beneficiem todos os cidadãos, o grande desafio é fazer com que de fato sejam cumpridas pelo Poder Público." destacou o Presidente Charlies da Locadora.

O projeto de Lei do parlamentar Rodrigo Bondim foi sancionado pelo Prefeito Alan Costa em 1 de Outubro de 2019 onde dispõe o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas Unidades Escolares do Município de Mangaratiba.

"Agradeço ao meu amigo, Professor Gustavo Oliveira e a Comunidade Escolar do Colégio João Paulo II pela oportunidade de expandir meu mandato participativo." Destacou o Vereador Rodrigo Bondim.

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (18), a Câmara Municipal de Mangaratiba (CMM), homenageou os professores da rede municipal de ensino, durante o primeiro evento que institui a Semana Municipal de Valorização do Educador. Os vereadores entregaram aos profissionais da educação a “Comenda Professor Comprometido”, um reconhecimento pelos serviços prestados ao município. Também foi entregue a Medalha Professor Barros Neto. O plenário da CMM ficou lotado de professores, familiares e representantes da Educação do município. Durante a abertura da cerimônia, o autor da homenagem, vereador e professor Renato José Pereira, o Renato Fifiu, destacou a importância da honraria aos professores da ativa e inativos, que fazem e fizeram pela educação da cidade. Renato Fifiu aproveitou e agradeceu ao presidente da CMM, vereador Charles Graçano, e aos demais parlamentares que aprovaram a lei que criou a Comenda Professor Comprometido, para a valorização e premiação dos professores da rede municipal de ensino. “De acordo com a Lei 1100 de 12 de Dezembro de 2017, de minha autoria, oficiei ao presidente Charlies Graçano para sediarmos o primeiro evento para valorização e premiação dos professores municipais de Mangaratiba. Será uma grande honra valorizar os profissionais que se dedicam à educação dos cidadãos de nossa cidade”, declarou o parlamentar, agradecendo a todos os que colaboraram para a realização do evento e Ao mestre, com carinho! Câmara de Mangaratiba homenageia professores em cerimônia realizada nesta sexta-feira (18) ao prefeito Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, que sancionou o projeto. Também participaram da solenidade o secretário municipal de Educação, Valdemar Alves Ribeiro Neto; o representante do prefeito Alan Costa, Braz Marques; e o representante do vice-prefeito Alcimar Moreira Carvalho, Leonardo da Costa.

Em sessão realizada nesta terça (5) o Vereador Rogério Jordes foi incisivo em cobrar de seus pares o andamento do projeto elaborado por seu gabinete que revoga o novo código ambiental municipal.

"Gostaria de solicitar aos Vereadores atenção ao projeto de minha autoria que revoga o código ambiental municipal que trouxe retrocesso e burocratização à Mangaratiba, muitos empresários estão sendo prejudicados e muitas vezes tem a obrigação de cumprir contrapartidas absurdas solicitadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, precisamos rever o quanto antes essa ferramenta que está sendo usada para prejudicar nossos empreendedores." destacou Rogério da Máquina. 

Em convênio firmado entre a Câmara Municipal de Mangaratiba, Centro Educacional de Muriqui (CEMU) e o centro de ciências itinerante da Fundação Cecierj chega pela primeira vez à Mangaratiba, no distrito de Muriqui na Costa Verde do Rio de Janeiro, entre os dias 26 de Novembro e 28 de Novembro, à Caravana da Ciência.

O projeto oferece à população um ambiente de educação informal, onde os visitantes têm um contato lúdico, direto e dinâmico com a ciência. O evento acontece entre 9h ás 16h no dia 26 (terça-feira) até o dia 28 (quinta-feira). Quem quiser visitar, deve se dirigir à Est. RJ-14, 912 em frente ao CEMU em Muriqui.

Além disso, o evento terá Wi-Fi livre disponibilizado pela empresa Connect, parceira no projeto.

As vagas são limitadas por horários. A entrada é gratuita. O evento é realizado com apoio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

O Presidente da Câmara, Charlies Graçano comemorou a conquista "Reunimos os representantes do CEMU que selou o convênio conosco, agradeço também à Prefeitura de Mangaratiba que nos deu total apoio para realização desse projeto, além da parceria com a Connect para proporcionar Wi-Fi livre por toda extensão do evento, eu acredito que a educação aliada à ciência e a tecnologia são poderosas ferramentas de transformação da sociedade, devemos potencializar e trazer mais incentivos à projetos como esse para nossa Mangaratiba."

O Gestor de Centro Educacional de Muriqui, Arthur Garcia também destacou "A visitação da Caravana da Ciência, além de ser um momento de entretenimento, é uma oportunidade diferenciada em que o entretenimento inteligente alia-se com o aprendizado e a obtenção de conhecimento. Nossa comunidade merece! O CEMU não iria ficar fora dessa! Tenho a certeza de que o evento vai impactar e causar grande alegria a todos. Quem sabe até, despertar alguém para a Ciência. Esse é o nosso intuito.

Serviço

Caravana da Ciência – Muriqui, Mangaratiba - RJ
Data: 26 - 28 de Novembro
Local: CEMU - Est. RJ-14, 912 - Vila Muriqui - Mangaratiba - RJ.
CEP 23870-000.
Telefone: (21) 2780.2262 (CEMU).

O 188º aniversário de emancipação político-administrativa de Mangaratiba foi marcado, mais uma vez, pela entrega de títulos de Cidadão Mangaratibense pessoas que, na avaliação dos vereadores, contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento da cidade. Realizada na segunda-feira (11), a solenidade teve como palco o Centro Cultural Cary Cavalcanti, que recebeu autoridades como o prefeito Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro; o vice-prefeito Alcimar Moreira Carvalho, o Chicão da Ilha; o delegado da Capitania dos Portos de Itacuruçá, capitão de corveta Jone Dantas de Brito; e os deputados estaduais Marcus Muller e Gustavo Tutuca.

A cerimônia foi iniciada com a execução dos hinos nacional de Mangaratiba. Depois, o vereador Edu Jordão foi encarregado de fazer um relato histórico sobre o município, destacando episódios decisivos para o crescimento da cidade. Em seu discurso, o prefeito Alan Bombeiro falou sobre a descrença da população em geral com relação à política, enfatizando que o momento é de união em favor do município. Ele disse que todos devem torcer para a cidade funcionar. “A escolha de um lado é no momento da eleição”, disse ele, destacando ainda as belezas da cidade. “Quanta beleza te deu a vida, a natureza, Mangaratiba!”, receitou Alan, repetindo um trecho do hino da cidade, composto por Alberto Rodrigues da Silva.

A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, Carlos Alberto Ferreira Graçano, o Charlies da Video Locadora. Ao todo, foram distribuídos títulos a 69 pessoas escolhidas pelos próprios e vereadores. Entre os homenageados estavam os deputados estaduais Marcus Muller (PHS) e Gustavo Tutuca (MDB), o deputado federal Luiz Antônio de Souza Junior (PP), e a presidente nacional do Partido da Mulher Brasileira, Suêd Haidar. Após a solenidade, os homenageados e seus convidados foram recepcionados num coquetel oferecido pela Câmara Municipal de Mangaratiba no próprio Centro Cultural Cary Cavalcanti.

Na próxima segunda-feira (25), a Carreta da Caravana da Ciência chega a Mangaratiba, mais precisamente ao distrito de Muriqui. O veículo ficará estacionado na Avenida Cândido Jorge Capixaba, a RJ14, número 912, em frente ao Centro Educacional de Muriqui, o CEMU. O projeto é fruto do convênio firmado entre a Câmara de Vereadores da cidade, o CEMU e a Fundação Cecierj, com apoio da Prefeitura de Mangaratiba.

O evento acontece nos dias 26, 27 e 28 de novembro, das 9 ás 16 horas. A Caravana da Ciência é um centro de ciências itinerante que percorre os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Sua estrutura física é composta por: uma carreta especialmente adaptada, com uma porta palco, com sala de exposições, tendas, planetário inflável, jogos e experimentos científicos interativos. O objetivo da Caravana da Ciência é oferecer ao alunado, aos professores e à população um ambiente de educação não formal, proporcionando ao visitante um contato lúdico, direto e dinâmico com a ciência.
Os organizadores esperam um público de cerca de mil alunos das escolas do município. Além disso, o evento terá Wi-Fi livre disponibilizado pela empresa Connect, parceira no projeto.

Interessados em visitar e aproveitar tudo o que o espaço oferece devem chegar no horário de funcionamento da carreta, lembrando que as vagas são limitadas para as atividades. A entrada é gratuita.

Os organizadores lembram que o trânsito no local sofrerá algumas alterações conforme mapa abaixo. A equipe de Trânsito do município autorizou a interdição do trecho da via, conforme resolução Nº 172 de 24 de outubro de 2019.

Na tarde de (19/11), diretores do SISPMUM e do SEPE estiveram reunidos com vereadores na Câmara Municipal de Mangaratiba a fim de tratar da falta de previsão do pagamento da revisão geral anual dos servidores no projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo (Mensagem n.° 38/2019), o que precisa constar de maneira expressa conforme determina a Lei Municipal n.° 988/2015.

A reunião foi provocada em razão do envio de um ofício dos dois sindicatos ao ver. Rodrigo Bondim que, após ter lido o seu conteúdo na íntegra, durante a sessão ordinária desta terça-feira, reuniu-se com os sindicalistas. Os vereadores comprometeram-se a ajudar o funcionalismo consultando o jurídico da Casa Legislativa a fim de decidirem se irão devolver a proposta de lei orçamentária ao Executivo ou se eles mesmos farão uma emenda ao projeto.

Participaram da reunião pelo SISPMUM a presidente Vânia Nunes, o tesoureiro César Roberto, a secretária geral Jorgenelia Gomes, a diretora Ana Gonçalves, a conselheira Glória Maria Telles e o advogado Dr. Rodrigo Ancora. Pelo SEPE, esteve presente as professoras Maria Angelica e Vânia Nunes e da Câmara os vereadores Rodrigo Bondim, Fernando Freijanes, Edu Jordão e Humberto Costa, além da servidora Giovana Vasconcellos.

O sindicato estará acompanhando os próximos desdobramentos na expectativa de que o prefeito solicite o recolhimento da Mensagem e promova as devidas alterações no projeto atendendo ao que dispõe a própria legislação municipal acerca da questão, lembrando que a revisão geral anual precisará ser efetuada até o dia 02/01/2020.

Desde meados de 2019 vem sendo testado e colocado em prática a votação eletrônica das matérias legislativas na Câmara Municipal de Mangaratiba. Uma TV mostra em Câmara informatiza suas sessões com votação eletrônica tempo real as matérias em pauta nas sessões e a votação de cada Vereador, além disso, na Câmara Online é transmitida a votação eletrônica. Com isso, a população consegue acompanhar Modernidade e tecnologia em prol da transparência são pautas prioritárias no legislativo de Mangaratiba. as matérias em pauta nos dias de sessões, assim como, o voto de cada legislador. “Todo o processo dá mais transparência e segurança as votações e trâmites legislativos. Pensamos na iniciativa pois a Câmara precisa acompanhar a evolução tecnológica atual”, destacou o presidente da Câmara Carlos Graçano.

O Presidente da Câmara Municipal Carlos Alberto Ferreira Graçano (Charlies da Locadora), através do Ato nº 05/2020 suspende sessões solenes e audiências públicas, assim como, mantém o plenário restrito à parlamentares nas realizações de sessões ordinárias.

A Câmara Municipal de Mangaratiba deseja à todos uma Feliz Páscoa! 

Para contribuir com a prevenção adotando as medidas necessárias para resguardar servidores, assessores e os Parlamentares, para acessar as dependências da Câmara Municipal de Mangaratiba é necessário medir a temperatura e estar fazendo uso adequado de máscara. 

Será realizada na próxima quinta-feira, às 10 horas, a primeira sessão ordinária remota da história da Câmara dos Vereadores de Mangaratiba. Devido a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do Corona Vírus, o presidente da casa Carlos Graçano deu início a iniciativa de evitar reuniões presenciais. A Câmara de Mangaratiba é a primeira da Costa Verde a adotar tal medida visando a segurança dos parlamentares, assessores, funcionários e população. A sessão vai ser remota, ou seja, cada um na sua residência, mas ligados virtualmente via aplicativo web. Durante a sessão os vereadores votarão projetos de lei e pareceres das comissões permanentes que são de interesse público, apresentarão indicações e discutirão temas relevantes. Será aberto espaço para discussões.

“Estamos ensaiando e vamos colocar em prática nessa quinta-feira. É claro que sendo a primeira sessão e uma novidade para todos, devem acontecer algumas dificuldades, mas nada que impossibilite os trabalhos. Vamos corrigir para as próximas o que precisar ser corrigido e melhorar ainda mais o serviço. O importante nesse momento é deixar todos em segurança com muita responsabilidade e o principal, manter a transparência nos atos do legislativo municipal”, destacou o presidente Carlos Graçano. O projeto que regulamentou as sessões remotas foi aprovado em unanimidade e a ferramenta será utilizada enquanto durar o confinamento. “Estamos gratos pela parceria e dedicação de todos os profissionais envolvidos no projeto”, concluiu.
As sessões remotas seguem os mesmos dias e horários das presenciais, as terças e quintas, com início às 10 horas. Os procedimentos funcionarão da mesma forma, com os vereadores do grupo de risco ficando em casa. Os parlamentares que se sentirem a vontade poderão participar das sessões em seus próprios gabinetes, na sede de Câmara, em Mangaratiba.

A plataforma que será utilizada conta com um sistema que já havia sido implementado anteriormente. Cada vereador terá um tablete, fornecido pela empresa que presta o serviço. Na última semana, consultores da empresa realizaram os treinamentos e capacitação de assessores e vereadores para a sessão online. Um software já instalado nos tablets será responsável pela votação eletrônica, e outro programa pela vídeo conferência. Além disso, a sessão será transmitida pelo canal do youtube da Câmara para toda a população.

Nesses tempos de pandemia toda precaução é pouca. A sessão remota foi perfeita, pois não colocamos ninguém em risco e ao mesmo tempo não paramos os trabalhos legislativos, que são de maior importância e relevância ainda mais nesse momento”. As palavras são do presidente da Câmara de Vereadores de Mangaratiba Carlos Graçano, após a realização das primeiras sessões ordinárias totalmente remotas, ou seja, sem a presença física de vereadores, funcionários e população. Na última quinta-feira (14) e nesta terça-feira (19), foram realizadas as primeiras sessões remotas da história da cidade.

Devido a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do Corona Vírus, o legislativo foi obrigado a tomar tal medida para evitar reuniões presenciais. A Câmara de Mangaratiba foi a primeira da Costa Verde a realizar a iniciativa, visando a segurança dos parlamentares, assessores, funcionários e população. A plataforma que foi utilizada conta com um sistema que já havia sido implementado anteriormente. Cada vereador com um tablete, fornecido pela empresa que presta o serviço. Um software foi instalado nos tablets que foi responsável pela votação eletrônica, além de outro programa que foi responsável pela vídeo conferência. Os vereadores, em suas residências, foram conectados virtualmente via aplicativo web. Durante a sessão os vereadores votaram projetos de lei e pareceres das comissões permanentes que são de interesse público, apresentaram indicações e discutiram temas relevantes. Também foi aberto espaço para discussão.

“Quero agradecer a todos os envolvidos e um agradecimento especial ao vice presidente da Casa o vereador Fernando Freijanes, que embarcou junto nessa empreitada com muito afinco e comprometimento”, destacou Graçano.
O vereador Rodrigo Bondim foi o responsável pelo projeto que regulamentou as sessões remotas. “O importante era deixar todos em segurança com muita responsabilidade e o principal, manter a transparência nos atos do legislativo. Estou muito satisfeito com o andamento dos trabalhos. Está tudo correndo com perfeição”, destacou Bondim.
As sessões remotas seguem os mesmos dias e horários das presenciais, as terças e quintas, com início às 10 horas. A próxima já acontece nesta quinta-feira (21). Os procedimentos funcionam da mesma forma, com a sessão sendo transmitida pelo canal do youtube da Câmara para toda a população.

 Tem sido uma maneira eficaz de evitar e combater o contágio do Coronavírus na cidade, além disso, mantém os trabalhos legislativos em dia.

Com isso, os Vereadores estão apresentando Projetos de Leis e indicações para o bem estar dos cidadãos de Mangaratiba.

No que se refere a estes Projetos de Leis, destacam-se, a Lei Nº 1.288 de 21 de maio de 2020 que denomina "Professora Ana Lídia Coelho Louzada", o nome do Ginásio Esportivo do Grember em Muriqui proposta pelo Vereador Rodrigo Bondim e sancionado pelo prefeito Alan Campos da Costa.

Como este, também foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba e aguarda sansão do Prefeito, o Projeto de Lei  05/2020 de autoria do Presidente da Câmara Carlos Alberto F. Graçano (Charlies da Locadora) que proíbe o uso de fogos de artifícios com estampido no município de Mangaratiba.

A Lei n° 1.291 de 2020, que parte do Projeto de Lei n° 88/2019, de autoria do Vereador Juninho de Jacareí, foi sancionada pelo Prefeito Alan Bombeiro, 
O campeonato acontece há mais de oito anos na cidade de Mangaratiba, parte de uma iniciativa da comunidade e gera grande comoção e participação de toda população durante todo o campeonato.

"Fico muito feliz por contribuir de alguma forma com incentivo as atividades físicas e para a promoção do entretenimento na nossa cidade. No que depender de mim Mangaratiba crescerá cada dia mais em todas as áreas, seja no esporte, cultura, saúde, educação, lazer, sempre me empenharei pra fazer o melhor pra nossa população." destacou o parlamentar Juninho de Jacareí.

Concurso Câmara de Mangaratiba – Inscrições Prorrogadas

Foram prorrogadas até 7 de outubro as inscrições para o concurso público da Câmara de Vereadores de Mangaratiba, que tem por objetivo o preenchimento de vagas destinado à contratação de servidores.
São oito oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos: Redator Legislativo (1); Vigilante (1); Assistente de Controle Interno; Operador de Computador; Supervisor Legislativo (2); Contador (2); Consultor Jurídico (1); Supervisor de Informática; e Tesoureiro (1). Os candidatos classificados e contratados, terão também, além da remuneração prevista, um auxílio-alimentação de R$ 35,00 por dia trabalhado.

Requisitos e remuneração
Para concorrer à uma das oportunidades disponíveis, é necessário que o candidato possua escolaridade entre níveis fundamental, médio, técnico ou superior, relativo ao cargo no qual pretende concorrer. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em regime de 40 horas semanais, referente a remuneração que alterna entre R$ 1.293,52 a R$ 2.574,70.

Inscrição
Nesta quinta-feira (17) seriam encerradas as inscrições, mas o presidente da Câmara, Carlos Graçano, prorrogou o período. Os interessados agora podem se inscrever até 7 de outubro por meio do site da empresa organizadora Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Instituto Access).
O pagamento da taxa de inscrição nos valores entre R$ 48,00 a R$ 95,00 pode ser efetuado por meio de boleto bancário ou cartão de crédito até a data limite do período de inscrição.

Etapas de classificação
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante prova objetiva, aplicada na data prevista de 8 de novembro de 2020, além de prova processual somente ao cargo de Consultor Jurídico e prova prática para os inscritos no cargo de Operador de Computador.
O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), contendo os locais onde serão realizadas as provas, será disponibilizado no dia 2 de novembro de 2020, a partir das 17h, no site da empresa organizadora.
A prova objetiva consistirá em 40 questões distribuídas nas disciplinas de língua portuguesa, noções de informática, legislação e conhecimentos específicos.

Vigência
O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, a contar da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Em (1) de janeiro de 2021 no plenário Edson Dumas se deu a posse aos treze parlamentares que irão compor o novo Poder Legislativo do município junto ao Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos para o mandato 2021-2024.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelo site da Câmara e não contou com a presença de familiares e convidados, além de seguir todos os protocolos sanitários de prevenção a COVID-19.

Na cerimônia ocorreu a eleição para compor a nova mesa diretora para 2021, onde o Vereador Professor Renato Fifiu foi eleito por unanimidade como Presidente da casa legislativa, assim como os novos membros: Vice-Presidente: Wlad da Pesca, 1ª Secretária: Cecília Cabral, 2° Secretário: Juninho de Jacareí.

"Tive a honra de ser empossado Vereador para meu segundo mandato e Eleito Presidente da Câmara em votação aberta pelos colegas Parlamentares. Só tenho a agradecer por mais essa manifestação de confiança, para construção de um Mandato ainda mais participativo, transparente, plural e que contribua com a qualidade do trabalho do Legislativo para a população.

Agradeço primeiramente a Deus, minha família, minha equipe e à todos que confiaram nas minhas propostas e sugestões para o crescimento do Município. Daqui pra frente, é planejamento e trabalho e conto com vocês para acompanharem de perto esse mandato," Destacou o novo Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, Professor Renato Fifiu.

Foram empossados na manhã de 01 de janeiro de 2021 os seguintes parlamentares: Alessandro Portugal, Cecília Cabral, Dori Costa, Edu Jordão, Hugo Graçano, João Felippe, Josué Té, Leandro de Paula, Dr. Mair, Juninho de Jacareí, Nilton Santiago, Renato Fifiu e Wlad da Pesca, além do Prefeito reeleito Alan Bombeiro e seu Vice-Prefeito Chicão da Ilha.

Presidente: Prof. Renato Fifiu	Vice-Presidente: Wlad da Pesca	1ª Secretária: Cecília Cabral	2º Secretário: Juninho de Jacareí

Vereador: Alessandro Portugal	Vereador: Dori Costa	Vereador: Edu Jordão	Vereador: Hugo Graçano
Vereador: João Felippe	Vereador: Josué Té	Vereador: Leandro de Paula	Vereador: Dr. Mair

Vereador: Nilton Santiago

A Câmara Municipal de Mangaratiba anuncia que as sessões do plenário continuarão  fechadas ao público e devido ao aumento de casos da Covid-19, sendo realizada a transmissão on-line das sessões a fim de garantir, à população, o acesso às informações e decisões legislativas.

Apesar das portas fechadas, a transparência será garantida através da transmissão na página oficial da Câmara, https://www.mangaratiba.rj.leg.br

A decisão é uma ação para evitar a propagação do vírus.

É com muito carinho que a Câmara de Vereadores de Mangaratiba, deseja que este dia seja especial para todas as mulheres.

A Câmara Municipal, em nome de todos os vereadores e funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cypriano da Silva Barros Filho, pai do Vereador Nilton Santiago.

Diante da perda, o Poder Legislativo se solidariza com os familiares e amigos, rogando a Deus conforto para todos.

A Câmara Municipal, em nome de todos os vereadores e funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento da nossa eterna Vereadora e Professora Maria das Graças Rocha Costa

Diante da perda, o Poder Legislativo se solidariza com os familiares e amigos, rogando a Deus conforto para todos.

A 18ª edição do Prêmio “Leolinda Daltro” foi entregue, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, no último dia 30 de abril, em solenidade virtual, presidida pela Deputada Enfermeira Rejane. O evento premiou com o Diploma de Mulher Cidadã dez mulheres que se destacaram em seus segmentos de atuação na luta pela igualdade e cidadania plena das fluminenses.

“Foi uma honra receber esse prêmio. Isso é fruto do reconhecimento do trabalho que já realizo há muitos anos e nos três mandatos como vereadora. Também como secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, consegui muitas vitórias para o município, dentre elas a criação do CREAM, o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher. A demanda para esse serviço aumentou muito, e as mulheres de Mangaratiba não tinham uma rede de amparo. Com essa e outras ações, como a ronda Maria da Penha e a criação do Conselho da Mulher, por exemplo, conseguimos um avanço muito bom na área. Agora contamos e uma rede de proteção muito eficaz. Tenho muito a agradecer aos colegas vereadores, ao apoio deles, mas precisamos de mais mulheres à frente das politicas públicas, pois ainda somos minoria nas casas legislativas”, concluiu a vereadora, que na região da Costa Verde é a única mulher presente no legislativo municipal.

Foi sancionada nesta terça-feira, 4 de maio, pelo prefeito Alan Campos, a lei que permite que a prefeitura de Mangaratiba firme convênio e consórcio para compra de imunizantes contra a Covid-19. A iniciativa do projeto foi da Câmara de Vereadores de Mangaratiba, com autoria do vereador Hugo Dourado Graçano.
Para Hugo, é preciso que o município esteja preparado para adquirir as vacinas. ”Queremos que a vida volte logo ao normal. Os prejuízos financeiros e psicológicos que essa doença está causando são devastadores. Não podemos ficar de braços cruzados a espera de uma solução. No que estiver ao nosso alcance para melhorar a vida de nossos moradores temos que fazer, e essa lei traz mais uma esperança para a população”, destacou o vereador.

A lei 1.341 autoriza que a Prefeitura participe e assine contratos, convênios, aditivos e termos que permitem o órgão a desenvolver todas as ações necessárias para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O documento destaca também que as vacinas adquiridas pelo município serão somente as aprovadas e autorizadas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, o Brasil se destaca em segunda posição mundial, com cinco vacinas aprovadas pela Anvisa para uso emergencial ou definitivo. São elas: Pfizer-BioNTech, Oxford-AstraZeneca, CoronaVac (Sinovac), Janssen, Covishield.

A novidade foi anunciada por meio da lei nº 1339/202, de autoria do vereador Renato Fifiu e publicada no diário oficial desta quarta-feira (28). Mas é claro, ainda será necessário respeitar as regras da Vigilância Sanitária e da segurança pública.

Vale salientar que a população poderá se exercitar nas ruas, orlas, praças ou academias da cidade mediante ao uso de máscara. Também deve ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro em qualquer tipo de atividade e demais medidas sanitárias.

"Quero agradecer a Lei sancionada pelo Prefeito Alan Bombeiro, foi uma luta que coloquei dentro desta casa, não podemos nos esquecer das práticas esportivas e da saúde. Também agradeço a todos os Vereadores da casa que aprovaram este projeto de Lei que irá beneficiar todas os cidadãos Mangaratibenses e respaldar os profissionais de educação física da cidade." destacou o Presidente da Casa Legislativa, Professor Renato Fifiu.

Na manhã de (25) os parlamentares de Mangaratiba aprovaram por unanimidade a mensagem 14/2021 enviada pelo Poder Executivo que cria os órgãos de fiscalização e controle da Guarda Municipal de Mangaratiba.

A  mensagem 14/2021 enviada pelo Poder Executivo que trata da modernização, evolução e enquadramento da Guarda Civil Municipal de Mangaratiba na Lei Federal 13.022/14. A atuação efetiva na defesa social e na contribuição da GCM na Segurança Pública do município requer que esses órgãos como, controle interno e corregedoria sejam instituídos legalmente.

"Muitos outros projetos serão colocados em pauta na Casa de Leis ainda este ano, para o crescimento e evolução da instituição, que vem cada vez mais trabalhando no Patrulhamento Preventivo, nas ações de controle, fiscalização e repressão a ilícitos. Aquela Guarda Municipal de agentes que apenas tomavam conta das paredes dos prédios públicos está ficando cada vez mais para trás e dando lugar a agentes que cuidam de vidas e protegem a população. A GCM já atende chamadas de emergência pelo 153, prenderam em flagrante em casos de estupro, agem contra crimes de violência doméstica, atuam em operações conjuntas com as Polícias, entre outras diversas ações de segurança pública," disse o Secretário de Segurança Norberto Marques.

Os Vereadores Josué Té, Nilton Santiago e João Felippe participaram do encontro promovido pelo Presidente da Casa Legislativa Prof. Renato Fifiu, com objetivo de cobrar os representantes da Companhia de Esgoto e Águas (CEDAE) por melhorias nos serviços em todo município de Mangaratiba.

Promulgado fim da verba indenizatória de gabinete na Câmara Municipal de Mangaratiba

Resolução, aprovada em junho consta no Diário Oficial do Legislativo.

A resolução que acaba com o modelo indenizatório de verba de gabinete foi promulgado pela Mesa Diretora na Câmara Municipal de Mangaratiba. A medida entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial do Legislativo desde junho de 2021. Os parlamentares aprovaram a decisão em sessão ordinária em 17 de junho, antes do recesso parlamentar.

Os 13 vereadores tinham um limite de até R$ 7100,00 para custear com despesas entre alimentação, combustível, gráfica, material de expediente e serviços de consultoria, de acordo com o Presidente da Câmara, Prof. Renato Fifiu, a estimativa é de economia entre 30% a 40% do orçamento, cerca de R$ 1.100.000,00 ao ano.

O presidente da Câmara Prof. Renato Fifiu destacou que a mudança era necessária para a realização de uma gestão coerente com o erário público.
"A prioridade é fazer gestão e atender todas recomendações do TCE/RJ, com o fim da verba de gabinete indenizatória (resolução nº 01/19), estimamos uma economia de mais de R$ 90.000,00 ao mês aos cofres da Câmara Municipal de Mangaratiba."

Cabe ressaltar que a iniciativa partiu diretamente do gabinete da Presidência e contou com votação unânime dos parlamentares da casa legislativa.

Na última sessão ordinária (23) o recém chegado Delegado da 165 DP, Dr. Fábio Dantas foi homenageado por todos os parlamentares da Casa Legislativa pela sua exemplar atuação em favor da Segurança Pública no município de Mangaratiba.

O Vereador Presidente Professor Renato Fifiu destacou "Foi um momento muito produtivo, debatemos sobre um tema importantíssimo que é a Segurança Pública Municipal. O Poder Legislativo deu as boas vindas ao novo Delegado da 165 DP e a toda equipe presente, desejamos que as forças policias desempenhem o melhor trabalho possível em nossa Mangaratiba." Durante a sessão o Vereador Nilton Santiago em uso de seu tema livre, destacou a importância do combate à violência e ao crime organizado através da união entre os poderes e os entes da Segurança Pública de Mangaratiba.

Neste dia o Presidente Vereador Professor Renato Fifiu, destacou "Não pense nos momentos difíceis como o fim do mundo, e sim como mais um obstáculo a ser superado. Agradeço a Deus todos os dias pela minha vida, família e amigos que sempre acreditaram em mim na frente do Poder Legislativo. Estou sempre a disposição para poder ajudar no que for preciso. Parabéns a todos os parlamentares que trabalham juntos por um município melhor."

Na última quinta-feira em sessão ordinária (14), a Câmara Municipal de Mangaratiba realizou uma cerimônia em homenagem a Semana da Valorização dos Profissionais da Educação, premiando os professores da rede Municipal com a Medalha Professor Barros Neto.

Cada parlamentar se limitou a homenagear apenas um professor como destaque, com a medalha e o título de Professor Comprometido, foram premiados um total de treze (13) professores de disciplinas diversificadas, a Secretária de Educação do Município de Mangaratiba Brena Maia também participou da cerimônia.

 Gostaria de parabenizar todos nossos mestres em especial a todos que pude compartilhar por onde passei nesses anos contribuindo para uma Educação de qualidade. No Legislativo Municipal, também busco direcionar de alguma forma melhorias para nossa Educação, em quase 5 anos, já foram diversos Projetos e Leis Sancionados, centenas de Indicações aprovadas em Plenário e outras Preposições em benefícios a classe, parabéns aos homenageados e a todos os professores da nossa Mangaratiba. destacou o Vereador Presidente, Professor Renato Fifiu. 

A cerimônia tradicionalmente ocorreu no Casarão do Sahy no dia 11 de novembro (quinta) em comemoração aos 190 anos de emancipação política-administrativa do município.

Os vereadores Renato Fifiu, Cecília Cabral, João Felipe Oliveira, Wlad da Pesca, Alessandro Portugal, Rômulo Carcará, Doriedson da Costa, Josué dos Santos, Nelson Kopke, Leandro de Paula, Mair Araújo, Nilton Santiago e Hugo Graçano concederam títulos de cidadão para pessoas que contribuem para o desenvolvimento do município.

O evento contou com a participação do prefeito Alan Bombeiro e de seu vice, Chicão da Ilha, do Bispo Dom Ubiratan, do deputado federal Luiz Lima, dos deputados estaduais Pedro Brazão e Giovani Ratinho, do Comandante da Polícia Militar, Capitão Mouzinho, demais secretários municipais, representantes da 165° Delegacia de Polícia e da Marinha do Brasil.

Presidente da Câmara Municipal, Professor Renato Fifiu anuncia antecipação do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário aos servidores e assessores do legislativo.

A Câmara de Vereadores de Mangaratiba retomou seus trabalhos legislativos na  manhã desta terça-feira (15). Na volta do recesso parlamentar, foi realizada a primeira Sessão Ordinária do ano de 2022, o qual foi conduzida pela Mesa Diretora composta pelos seguintes Vereadores: Presidente - Vereador Prof. Renato Fifiu; Vice Presidente - Vereador Wlad da Pesca; 1º Secretario – Vereadora Cecília Cabral; 2º Secretario – Vereador Juninho de Jacareí

- Apresentação do “ Balancetes Financeiros da Câmara Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de novembro e dezembro de 2021.

A Escola do Legislativo em parceria com o grupo de estudos do Mestrado em Novas Tecnologias Digitais na Educação da Unicarioca está promovendo gratuitamente uma capacitação tecnológica para docentes da rede pública com ênfase em meio ambiente.

As inscrições para o curso já estão abertas, são 15 vagas para docentes da rede pública, para realizar a inscrição o aluno precisa acessar o link:https://bit.ly/cadastroambitec, e aguardar a validação do cadastro. 

A capacitação é totalmente online e gratuita, ao fim do curso o aluno receberá seu certificado de conclusão. 

Na última terça-feira (26) a Escola do Legislativo representada pelo Presidente Professor Renato Fifiu, pelo Diretor Hugo Dourado Graçano e Secretária Cecília Cabral celebraram um acordo de cooperação técnica com o SISPMUM (Sindicato dos Servidores de Mangaratiba) representado pelo Presidente Marcus Vinicius Caram de Souza.

Essa parceria firmada trará inúmeras oportunidades de capacitações, treinamentos e palestras, que serão promovidas pela Escola do Legislativo (escolacmm) aos servidores públicos de Mangaratiba.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Professor Renato Fifiu, destacou “É muito importante essa integração da Câmara de Vereadores com o Sindicato dos Servidores Públicos, através da nova Escola do Legislativo poderemos ofertar uma maior qualificação a todos os funcionários públicos, com objetivo de gerar maior valorização a esses profissionais.”

Como previsto em seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Mangaratiba entrou em recesso parlamentar na última quinta-feira, dia 30 de junho, quando aconteceu a última Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022.
Nestes primeiros seis meses, os parlamentares produziram 1.383 proposituras, entre elas estão: 362 Indicações, 173 Moções, 05 Projetos de Decreto Legislativo, 51 Projetos de Lei, 06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica, 42 Requerimentos, etc.
Os serviços do Legislativo continuarão funcionando normalmente. Já o expediente nos gabinetes dos vereadores será determinado pelos próprios parlamentares.

As Sessões Ordinárias voltarão a ser realizadas a partir do dia 02 de agosto de 2022.

A Câmara Muncicipal de Mangaratiba convoca para o cargo de Contador e Supervisor Legislativo, os candidatos Rosana Magalhães Sobreira e Vitor Vinicius Lopes de Vasconcellos respectivamente.

O presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, vereador Renato Fifiu, deu posse a dois novos servidores efetivos nesta Quarta-feira (04/10), Supervisor Legislativo e Redator Legislativo vão integrar quadro permanente.

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Mangaratiba, homenageou os professores da rede municipal de ensino, durante o terceiro evento que institui a Semana Municipal de Valorização do Educador. Os vereadores entregaram aos profissionais da educação a “Comenda Professor Comprometido”, um reconhecimento pelos serviços prestados ao município. Também foi entregue a Medalha Professor Barros Neto. O plenário da CMM ficou lotado de professores e familiares. Durante a abertura da cerimônia, o autor da homenagem, vereador e professor Renato José Pereira, o Renato Fifiu, destacou a importância da honraria aos professores da ativa e inativos, que fazem e fizeram pela educação da cidade. Renato Fifiu aproveitou e agradeceu os demais parlamentares. “De acordo com a Lei 1100 de 12 de Dezembro de 2017 é uma grande honra valorizar os profissionais que se dedicam à educação dos cidadãos de nossa cidade”, declarou o parlamentar, agradecendo a todos os que colaboraram para a realização do evento e Ao mestre, com carinho!.

As sessões ordinárias no Plenário Edson Dumas retornarão dia 15 de fevereiro de 2023, o Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, Ver. Prof. Renato Fifiu deseja a todos um ano novo repleto de paz, saúde e muita prosperidade. 

Será realizada no dia 17 de outubro do corrente ano a Sessão Solene em comemoração à Semana Municipal de Valorização do Educador onde diversos profissionais da área da educação do nosso município serão homenageados.

A sessão terá seu início às 14h do dia 17 de outubro de 2023. Participe pessoalmente ou através do nosso canal do Yotube em nossa transmissão on-line.

https://www.youtube.com/@CamaraMunicipaldeMangaratiba

Nossas sessões são as terças e quintas 10h.
Acompanhe também ao vivo através do YouTube.
http://bit.ly/2M5CpNw

Horário de Funcionamento da Câmara é:

De 9h - 16h diariamente.

No calor do verão carioca, a cidade de Mangaratiba se prepara para celebrar com grande entusiasmo e orgulho os 192 anos de sua emancipação político-administrativa. Os preparativos para a Sessão Solene que marcará essa data tão significativa já estão em pleno andamento, e a cidade está repleta de expectativa e alegria.

Mangaratiba, situada na Costa Verde do Rio de Janeiro, possui uma rica história que remonta aos tempos coloniais. Fundada em 1831, a cidade prosperou ao longo dos anos, tornando-se um importante polo econômico e turístico da região. Com sua bela paisagem natural, praias paradisíacas e um povo acolhedor, Mangaratiba tem muito a comemorar em seu 192º aniversário de emancipação.

A Sessão Solene em comemoração a essa data especial promete ser um evento grandioso e repleto de significado. As autoridades locais, juntamente com a sociedade civil, vêm trabalhando arduamente para garantir que a celebração seja memorável. Aqui está uma visão geral da preparação para essa ocasião única:

Uma programação repleta de atividades culturais, esportivas e cívicas foi planejada para toda a semana de comemorações. Isso inclui desfiles, exposições de arte, apresentações culturais e esportivas, além de momentos de reflexão sobre a história da cidade.

Durante a Sessão Solene, haverá homenagens a personalidades locais que contribuíram para o desenvolvimento e a promoção da cidade. Além disso, será concedido o título de cidadão honorário a indivíduos que se destacaram em suas áreas de atuação.

A participação da comunidade é fundamental para o sucesso do evento. Os cidadãos de Mangaratiba estão se unindo em comitês voluntários para auxiliar na organização, seja na logística, na divulgação ou nas atividades culturais.

A cidade de Mangaratiba é conhecida por sua beleza natural, e os organizadores estão comprometidos com a realização de um evento ecologicamente responsável. Serão implementadas práticas sustentáveis na organização da celebração.

A emancipação político-administrativa de Mangaratiba é um marco importante em sua história, e a Sessão Solene que celebra os 192 anos é uma oportunidade para a cidade e seus habitantes demonstrarem seu amor e apreço por sua terra natal. A cidade está ansiosa para receber visitantes e compartilhar sua história, cultura e beleza natural durante essa ocasião especial.

Com todos esses esforços e preparativos em curso, a Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 192 anos de emancipação de Mangaratiba promete ser um evento memorável e repleto de orgulho cívico, celebrando o passado da cidade e olhando para um futuro ainda mais brilhante.

O Poder Legislativo de Mangaratiba convida para Sessão Solene em comemoração aos 192 anos de Emancipação Político-Administrativa da nossa cidade. Ocasião onde serão outorgados títulos de cidadão Mangaratibense a personalidades que contribuiram ao nosso Município.

Data: 11 de novembro de 2023

Horário: 14h

Local: Reserva do Sahy - Rodovia Rio - Santos, Km 428 

Emoção e Reconhecimento:

Cidadãos Ilustres Recebem Título de Cidadão Mangaratibense

em Comemoração aos 192 Anos da Cidade

Data: 11 de Novembro de 2023

Local: Sahy, Mangaratiba

No último sábado, dia 11 de novembro, o município de Mangaratiba celebrou com grande pompa e emoção os 192 anos de sua Emancipação Político-Administrativa. Em uma cerimônia marcante realizada no Sahy, a Câmara Municipal de Mangaratiba concedeu o Título de Cidadão Mangaratibense a personalidades que se destacaram por suas contribuições significativas para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.

A entrega dos títulos foi o ponto alto das festividades que contaram com a presença de autoridades locais, familiares dos homenageados e a comunidade em geral. A atmosfera era de celebração e reconhecimento, enquanto os vereadores destacavam, um a um, os feitos que tornaram cada homenageado merecedor desse título tão honroso.

Dentre os agraciados, figuras notáveis da comunidade mangaratibense foram destacadas. Cada um deles, à sua maneira, contribuiu para o crescimento e aprimoramento do município. Empresários, educadores, profissionais da saúde e artistas foram alguns dos segmentos representados, evidenciando a diversidade de talentos e a riqueza da comunidade local.

O Presidente da Câmara, em seu discurso emocionado, ressaltou a importância de reconhecer aqueles que dedicaram parte de suas vidas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Mangaratiba. "Este é um momento de celebrar não apenas a história da nossa cidade, mas também aqueles que moldam e constroem o nosso futuro", declarou o presidente.

A entrega dos títulos tornou-se, assim, um momento não apenas de reconhecimento público, mas de reafirmação de laços afetivos e compromisso com o desenvolvimento contínuo de Mangaratiba.

A cerimônia, além de sua importância simbólica, foi um momento de confraternização entre os presentes. Após as formalidades, os cidadãos ilustres e suas famílias puderam desfrutar de um coquetel, oportunidade para compartilharem histórias, experiências e fortalecerem os laços comunitários.

Ao final do evento, ficou a sensação de que Mangaratiba não é apenas um lugar no mapa, mas uma comunidade vibrante e unida, onde o reconhecimento e a gratidão são valores cultivados. A entrega dos Títulos de Cidadão Mangaratibense não apenas honrou indivíduos notáveis, mas também fortaleceu o senso de pertencimento e a confiança em um futuro ainda mais promissor para essa cidade que, ao completar 192 anos, escreve novos capítulos de sua história com vigor e determinação.

Fotos do Evento

Convocação para Audiência Pública

A Câmara Municipal de Mangaratiba convoca a população em geral para participar da Audiência Pública que tratará sobre a Lei Orçamentária Anual - 2024. Este importante encontro será realizado no dia 23 de novembro de 2023, às 16 horas, no plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba.

A Lei Orçamentária Anual é um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas no próximo ano. É através dessa lei que são definidos os recursos destinados a áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, cultura, entre outras. Sua participação é crucial para assegurar que as prioridades da comunidade sejam contempladas e para promover a transparência e a efetiva gestão dos recursos públicos.

Durante a audiência, serão apresentadas as principais diretrizes e metas do orçamento, Sua presença é fundamental para construirmos juntos um orçamento que atenda às reais necessidades da nossa cidade.

Data: 23 de novembro de 2023 Horário: 16 horas Local: Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba

Contamos com a sua participação ativa nesse processo democrático, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade.

13º SALÁRIO NA CONTA DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO

No dia 21 de Novembro, a Câmara Municipal de Mangaratiba pagou a primeira parcela do 13º salário de todos os Servidores do Poder Legislativo. Juridicamente, teríamos até o dia 30 de Novembro como prazo para pagamento dos servidores, mas antecipamos em reconhecimento ao servidor de nossa casa legislativa.

Prezados Munícipes de Mangaratiba,

É com grande satisfação que a Câmara Municipal de Mangaratiba convida todos os cidadãos a participarem de uma Audiência Pública crucial para o desenvolvimento e a transparência de nossa comunidade. A audiência será realizada em parceria com a empresa ENEL, uma das principais atuantes no setor energético.

Data: 12 de dezembro de 2023

Horário: 10h00

Local: Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba

O objetivo desta audiência é proporcionar um espaço aberto e democrático para a discussão sobre as atividades, projetos e impactos da ENEL em nossa região. A presença de todos é fundamental para enriquecer o diálogo e garantir que as necessidades e preocupações da comunidade sejam devidamente consideradas.

Durante o evento, representantes da ENEL terão a oportunidade de apresentar informações relevantes sobre suas operações locais, projetos futuros e responder a perguntas da comunidade. A participação ativa da população é essencial para assegurar que as questões importantes sejam abordadas e que as decisões tomadas considerem os interesses coletivos.

Contamos com a sua presença para fortalecermos a nossa democracia participativa e construirmos juntos um futuro mais sustentável e responsável para Mangaratiba.

13º NA CONTA! 

Ontem, os Servidores na sua totalidade da Câmara Municipal de Mangaratiba receberam INTEGRAL seu 13º salário.
Estamos felizes em compartilhar essa notícia com vocês e queremos reconhecer o esforço de todos na nossa gestão.

Parabéns pelo trabalho prestado em 2023!

O recesso parlamentar, período de interrupção nas atividades legislativas, está prestes a chegar ao fim em Mangaratiba. Conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2013, a pausa nas atividades do legislativo municipal será encerrada no próximo dia 15 de fevereiro. A população está convidada a participar e acompanhar o retorno dos trabalhos, que terá sua primeira sessão ordinária de 2024 no dia 19 de fevereiro.

A convocação aos munícipes é feita não apenas para marcar a retomada das atividades, mas também para incentivar a participação cidadã e o acompanhamento dos debates que ocorrerão durante as sessões. Através das redes sociais, a Câmara Municipal de Mangaratiba busca estreitar os laços com a comunidade, proporcionando um canal de comunicação direto e transparente.

A Resolução nº 90, datada de 7 de dezembro de 2023, estabeleceu o calendário das sessões ordinárias para o ano de 2024. De acordo com a resolução, as reuniões ordinárias ocorrerão regularmente às segundas e quartas-feiras, iniciando às 10 horas da manhã. O local para os debates e deliberações continuará sendo o plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba.

A participação ativa da população é fundamental para o fortalecimento da democracia local. A Câmara Municipal convida todos os interessados a acompanhar os debates, sugerir pautas e contribuir para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades da comunidade.

A transmissão ao vivo das sessões, disponível nas redes sociais da Câmara, permite que os munícipes acompanhem de perto as discussões e decisões que impactam diretamente a vida no município. A interação online é uma oportunidade valiosa para que os cidadãos estejam atualizados sobre as ações do legislativo e possam expressar suas opiniões.

Dessa forma, a Câmara Municipal de Mangaratiba reforça seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e a construção coletiva de um município cada vez mais justo e próspero. A presença e o envolvimento da comunidade nas atividades parlamentares são vitais para o fortalecimento da democracia local.

Nota de Pesar

É com profundo pesar que o Poder Legislativo de Mangaratiba, em nome do seu Presidente, Renato José Pereira, manifesta seus sentimentos pela passagem de cidadãos queridos de nossa comunidade.

Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais sinceras condolências às famílias e amigos enlutados. Reconhecemos a importância e o impacto de cada um desses cidadãos para a nossa cidade, e sabemos que suas ausências deixarão um vazio imenso em nossos corações.

Que Deus possa confortar os corações de todos os que sofrem com essa perda, proporcionando a paz e o consolo necessários para atravessar esse período difícil.

Renato José Pereira

Presidente

NOTA DE PESAR

Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos, em nome de todos os Vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Mangaratiba, me solidarizar com a família e amigos.
Rogo a Deus que no aconchego de seus braços receba este ente querido, e que no calor de seu imenso coração conforte a todos por esta grande perda.

Câmara de Vereadores decreta luto oficial em nome do nosso saudoso Vereador Dr Davi Farias.

Recesso Legislativo

O recesso legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba será do dia 01 a 31 de julho de 2024.

As sessões ordinárias no Plenário Edson Dumas retornarão dia 15 de fevereiro de 2025, desejamos a todos Boas Festas.

Posse dos Vereadores de Mangaratiba marca início de um novo ciclo legislativo

Na tarde desta quarta-feira (01/01/2025), em cerimônia solene realizada na praça Robert Simões, foram empossados os vereadores eleitos para a nova legislatura (2025-2028). O evento contou com a presença de autoridades locais, familiares dos parlamentares, lideranças comunitárias e da população em geral.

Durante a cerimônia, os vereadores realizaram o juramento de posse, comprometendo-se a cumprir a Constituição, as leis e a trabalhar pelo desenvolvimento de Mangaratiba e o bem-estar da população. A solenidade também marcou a eleição da nova Mesa Diretora, que será responsável por conduzir os trabalhos legislativos.

O presidente eleito, Nilton Santiago, destacou, em seu discurso, a importância da união e do diálogo entre os parlamentares para enfrentar os desafios do município e construir um futuro melhor para todos. "O Legislativo tem um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa e no fortalecimento da democracia. Conto com o apoio de todos para que possamos cumprir esse compromisso com dedicação e responsabilidade", afirmou.

A posse marca o início de um novo ciclo legislativo, com a expectativa de que o trabalho conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo resulte em avanços significativos para Mangaratiba.

Vereadores empossados para a legislatura 2025 a 2028: Cecília Cabral, Chicão da Ilha, Marcinho Costa Verde, Daniel Vasconcellos, Kaio Freijanes, Juninho Laurentino, João Felippe, Josué Té, Dr. Mair, Juninho de Jacareí, Nilton Santiago, Wlad da Pesca e Dr. Cesinha

A Câmara Municipal convida todos os cidadãos a acompanharem as sessões e participarem ativamente das atividades legislativas, fortalecendo a transparência e a representatividade no município.

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Mangaratiba, representada por seu presidente Nilton Santiago, manifesta o seu mais sincero sentimento de consternação pelo falecimento do vereador Wladimir da Conceição Pereira, conhecido como Wlad da Pesca.

Wlad da Pesca foi um membro ativo e dedicado desta Casa Legislativa, sempre comprometido com a defesa dos interesses da população de Mangaratiba. Sua atuação como vereador foi pautada pela ética, pelo respeito e pela busca constante por melhorias para o município.

Além de sua atuação política, Wlad da Pesca era um homem querido e respeitado por todos que o conheciam. Sua simpatia, sua cordialidade e seu espírito de colaboração o tornaram um exemplo a ser seguido.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Mangaratiba se solidariza com a família e amigos de Wlad da Pesca, expressando as mais sinceras condolências. Que Deus conforte a todos neste momento difícil.

A Câmara Municipal de Mangaratiba decreta luto oficial de três dias em homenagem ao vereador Wladimir da Conceição Pereira.

Mangaratiba, 14 de fevereiro de 2025.

Nilton Santiago - Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba

A Resolução nº 01, datada de 4 de fevereiro de 2025, estabeleceu o calendário das sessões ordinárias para o ano de 2025. De acordo com a resolução, as reuniões ordinárias ocorrerão regularmente às terças e quintas-feira, iniciando às 10 horas da manhã. O local para os debates e deliberações continuará sendo o plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Mangaratiba, 18 de fevereiro de 2025 - A Câmara Municipal de Mangaratiba deu início ao ano legislativo de 2025 com sua primeira sessão ordinária, marcada por um momento de emoção e renovação. Sob a liderança do Presidente, os vereadores se reuniram para dar posse ao novo membro do Legislativo e discutir as prioridades para o ano que se inicia.

Posse do Vereador Yuri Aguiar

Em um momento de grande significado, o Presidente da Câmara Municipal conduziu a cerimônia de posse do Sr. Yuri Aguiar, que assume o cargo de vereador em virtude do falecimento do Sr. Wladimir da Conceição Pereira (Wlad da Pesca). A posse de Yuri Aguiar representa um novo capítulo para a comunidade de Mangaratiba, que deposita suas esperanças e expectativas no trabalho do novo representante.

Transparência e Acesso à Informação: Sessões com Transmissão Online

A Câmara Municipal de Mangaratiba reafirma seu compromisso com a transparência e a participação cidadã, transmitindo todas as sessões ordinárias e extraordinárias ao vivo através de seu canal institucional no Youtube. Os cidadãos podem acompanhar os trabalhos dos vereadores, as discussões e votações de projetos de lei, e ficar por dentro de todos os assuntos relevantes para o município sem sair de casa. O acesso ao canal do Youtube da Câmara Municipal pode ser feito através do portal institucional da Casa, disponível em www.mangaratiba.rj.leg.br.

Aprovação da Ata e Publicação no SAPL

Na próxima sessão ordinária, agendada para o dia 20 de fevereiro de 2025, os vereadores se reunirão para aprovar a ata da primeira sessão. Após a aprovação, a ata será disponibilizada para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Os cidadãos de Mangaratiba poderão acessar a ata e acompanhar os trabalhos da Câmara Municipal por meio do portal institucional da Casa, disponível em www.mangaratiba.rj.leg.br.

Expectativas para o Ano Legislativo de 2025

Com a renovação de parte de seus membros, a Câmara Municipal de Mangaratiba se prepara para um ano legislativo de muito trabalho e desafios. Os vereadores estão comprometidos em defender os interesses da população, apresentar projetos de lei relevantes e fiscalizar as ações do Poder Executivo. A participação da comunidade é fundamental para o sucesso do trabalho legislativo, e os vereadores esperam contar com o apoio e a colaboração de todos os cidadãos de Mangaratiba.

Sobre a Câmara Municipal de Mangaratiba

A Câmara Municipal de Mangaratiba é o órgão legislativo do município, responsável por representar os interesses da população, elaborar e votar leis, fiscalizar as ações do Poder Executivo e promover o debate sobre temas relevantes para a comunidade. A Câmara é composta por vereadores eleitos democraticamente para mandatos de quatro anos.

Contato:

Para mais informações sobre a Câmara Municipal de Mangaratiba e suas atividades, entre em contato através do portal institucional www.mangaratiba.rj.leg.br ou visite a sede da Câmara, localizada na Travessa Vereador Vivaldo Eloy da Silva Passos, s/nº, Centro de Mangaratiba. Nosso telefone é o (21) 2789-8450

A Câmara Municipal de Mangaratiba, em parceria com os órgãos de proteção à infância e adolescência, vem a público reforçar a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes durante as festividades do Carnaval 2025. A data, conhecida por sua alegria e celebração, também exige atenção e responsabilidade de todos para evitar situações que coloquem em risco o bem-estar de menores.

A Câmara Municipal de Mangaratiba informa o adiamento da Audiência Pública sobre a Climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino, que seria realizada hoje, 26 de março de 2025.

O adiamento ocorre devido à indisponibilidade de agenda do Secretário Municipal de Educação, Sr. Renato Delmiro Cabral.

Uma nova data para a Audiência Pública será divulgada em breve.

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Climatização das Escolas Municipais de Mangaratiba

A Presidência da Câmara Municipal de Mangaratiba, na pessoa do Vereador Nilton Santiago, convoca toda a população mangaratibense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que debaterá o tema: a Climatização das Escolas Municipais de Mangaratiba.

Data: 10 de abril de 2025 (quinta-feira)

Horário: 11h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba

Nesta audiência, teremos a oportunidade de discutir com os representantes da ENEL, Secretaria Municipal de Educação a viabilidade, os desafios e os benefícios da climatização das escolas municipais, bem como ouvir as demandas e sugestões da população, pais, alunos, professores e demais interessados.

Contamos com a sua presença!

Atenciosamente,

Nilton Santiago

Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba

A Presidência da Câmara Municipal de Mangaratiba, na pessoa do Vereador Nilton Santiago, convoca toda a população mangaratibense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que debaterá o tema: a Climatização das Escolas da Rede Municipal  de Ensino de Mangaratiba.

Data: 17 de junho de 2025

Horário: 11h

Local: Centro Cultural Cary Cavalcante

Endereço: Rua Fagundes Varela, 146 - Centro - Mangaratiba - RJ

Nesta audiência, teremos a oportunidade de discutir com os representantes da ENEL, Secretaria Municipal de Educação a viabilidade, os desafios e os benefícios da climatização das escolas municipais, bem como ouvir as demandas e sugestões da população, pais, alunos, professores e demais interessados.

Contamos com a sua presença!

Atenciosamente,

Nilton Santiago

Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba